TERMOS E CONDIÇÕES | Ingles com você

Termos e condições de uso da English 4 Business

O presente instrumento particular de “Termos de Uso” regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e Ambiente Virtual de treinamentos e comunidade da English 4 Business (“Plataforma, “E4B”, “nós”, “nosso”), disponível em https://smartyou.online, celebrado entre GRUPO SIGNORETTI, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Kepler, n° 45, primeiro andar, Bairro Santa Lúcia – Belo Horizonte/MG, CEP 30360-240, inscrita no CNPJ sob n° 48.314.634/0001-45, contato eletrônico: matheus.sponi@gmail.com, denominada como CONTRATADA; e “Você”, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, denominado como CONTRATANTE, nos termos a seguir:

OBSERVAÇÕES GERAIS

AO ACESSAR OU REGISTRAR-SE PARA UMA CONTA DE USUÁRIO COMO PESSOA FÍSICA NA PLATAFORMA, O CONTRATANTE CONFIRMA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE APLICÁVEIS AO SERVIÇO, CONCORDANDO EM VINCULAR-SE A ELES.

EM CASO DE CONTRATAÇÃO EM NOME DE ORGANIZAÇÃO OU ENTIDADE, O CONTRATANTE SE DECLARA, NESTA OPORTUNIDADE, O REPRESENTANTE AUTORIZADO A PROCEDER COM A FIRMAÇÃO DESTE CONTRATO EM NOME DA EMPRESA, VINCULANDO-A INTEGRALMENTE AOS TERMOS AQUI IMPOSTOS.

O ACESSO E USO DA PLATAFORMA ESTÁ CONDICIONADO À ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO.

EM CASO DE PROIBIÇÃO ANTERIOR DE ACESSO OU USO DA PLATAFORMA PELA SMARTYOU, O USUÁRIO BANIDO NÃO TEM PERMISSÃO PARA REALIZAR ESTES PROCEDIMENTOS.

DAS DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, deve-se considerar as seguintes definições:

“Aluno” ou “Usuário”: pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso a partir de um login e senha, tendo acesso integral ao(s) treinamentos(s) adquirido(s);
“Visitante”: trata-se do indivíduo que realizou o cadastro na Plataforma e está utilizando-a de forma temporária pelo período de 7 (sete) dias;
“Conteúdo”: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, códigos, avaliações, atividades, arquivos, dentre outros;
“Plataforma”: Site, comunidade e qualquer ambiente virtual de Aprendizagem da ENGLISH 4 BUSINESS;
“Professor” é o tutor independente que oferta serviços de tutoria de idiomas através do Market Place da plataforma da ENGLISH 4 BUSINESS.
“Chamada” é a sessão de aula particular onde Aluno e Professor se conectam através da plataforma da ENGLISH 4 BUSINESS para a prática exclusiva do aprendizado/ensino de idiomas.
“Política de Privacidade”: regras estatuídas pela ENGLISH 4 BUSINESS para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;
“Política de Proteção aos Direitos Autorais”: regras estatuídas pela ENGLISH 4 BUSINESS para orientar “Você” sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;
Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável;
Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

DO OBJETO

Estes “Termos de Uso” visam regular a utilização da Plataforma pelo CONTRATANTE, conforme estipulado nos itens a seguir.

DA ACEITAÇÃO DO CONTRATANTE

A aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário será validada instantaneamente após o clique no botão “Eu li e concordo” disposto na página de cadastro da Plataforma.

Caso o potencial CONTRATANTE opte pela não assinatura do presente instrumento, não poderá realizar a aquisição de nenhum produto ofertado pela ENGLISH 4 BUSINESS, devendo suspender imediatamente o acesso e uso da plataforma de ensino por não figurar como USUÁRIO.
No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes na Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com estes “Termos de Uso”.
Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, o CONTRATANTE declara possuir no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais.
A ENGLISH 4 BUSINESS está autorizada a realizar todas as modificações necessárias neste Contrato, mediante notificação prévia aos USUÁRIOS, podendo essa ser realizada através da interface da Plataforma ou por meio do e-mail associado à conta do CONTRATANTE.
Em caso de discordância de quaisquer atualizações disponibilizadas, deverá notificar, imediatamente, por escrito a recusa da alteração proposta, devendo a ENGLISH 4 BUSINESS proceder com a rescisão deste Contrato e, consequentemente, com a suspensão do uso da Plataforma.

DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA/COMUNIDADE

O acesso à Plataforma será liberado ao CONTRATANTE após o preenchimento completo dos dados cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela CONTRATADA e com a criação do respectivo login e senha para acesso.

O Usuário deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar as Condições de Uso em seu próprio nome. Se o mesmo tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar os Termos de Uso e se inscreverem no siteem seu nome.

A CONTRATADA, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados adicionais para identificação do CONTRATANTE, tanto como pré-requisito para formalização da compra, quanto para a manutenção do seu acesso, ou, ainda, a fim de aprimorar a segurança do sistema.
O CONTRATANTE é o único responsável pelas informações por ele fornecidas no momento do cadastro na Plataforma, estando ciente de que a CONTRATADA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo CONTRATANTE, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas.
O CONTRATANTE reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela CONTRATADA, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o mesmo o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.
Havendo suspeita de conhecimento da senha por terceiros, o CONTRATANTE deverá comunicar, imediatamente, a CONTRATADA para a substituição das informações de acesso. Vale ressaltar que o login e senha do CONTRATANTE são pessoais e intransferíveis, motivo pelo qual se forem utilizados por terceiros, a CONTRATADA se reserva o direito de cancelar seu acesso.
A CONTRATADA, através de seus meios de monitoramento e sistemas de segurança e controle, poderá identificar acessos simultâneos do Aluno, ensejando a suspensão da transmissão do Curso.
Por meio do uso de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a CONTRATADA poderá identificar o descumprimento dos itens presentes nos Termos de Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais, acarretando suspensão preventiva do acesso do CONTRATANTE à plataforma de ensino, requerendo esclarecimentos para o fato constatado. Não sendo apresentado ou sendo insuficientes os esclarecimentos prestados, caberá à CONTRATADA cancelar definitivamente o acesso do CONTRATANTE à plataforma de ensino, rescindindo o contrato vigente entre as partes e aplicando as multas aplicáveis.
O CONTRATANTE está ciente de que o mero cadastro na Plataforma não fornecerá acesso aos Cursos da CONTRATADA, os quais só serão disponibilizados mediante comprovação de pagamento.
Com a aquisição do Curso, o CONTRATANTE receberá o status de Aluno e lhe será permitido o acesso às videoaulas previamente gravadas, bem como a outros Conteúdos disponibilizados, conforme cronograma fornecido pela CONTRATADA.
A transmissão do Curso ao CONTRATANTE ocorrerá, exclusivamente, na Plataforma, sendo proibido o armazenamento, download e/ou gravação das videoaulas, sob pena de rescisão contratual e aplicação das multas previstas no presente termo, independente de eventual processo criminal conforme previsto na legislação brasileira.
A CONTRATADA não disponibiliza suas videoaulas em DVDs, pendrives ou qualquer tipo de mídia de armazenamento, restando o acesso ao Conteúdo restrito à Plataforma.
Fica sob responsabilidade do CONTRATANTE se atentar ao período de acesso que este tem direito (explícito no momento da contratação), sendo que após o período especificado, o CONTRATANTE não terá mais permissão para acessar o conteúdo.
O CONTRATANTE deverá se atentar às regras específicas para participação no(s) Evento(s) organizado(s) pela CONTRATADA, observando as informações e datas divulgadas na Plataforma e/ou nas redes sociais da ENGLISH 4 BUSINESS.
O serviço disponibilizado na Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da CONTRATADA, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, assim como a adequação dos equipamentos do CONTRATANTE, competindo ao mesmo observar os requisitos mínimos para ter acesso ao serviço almejado.
O CONTRATANTE poderá exercer, no período máximo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), devendo requerer o cancelamento de sua assinatura de forma expressa dentro do prazo legal.
É expressamente VEDADO ao CONTRATANTE:

Acessar ou utilizar a Plataforma para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por este Contrato;
Utilizar a Plataforma de qualquer maneira que, a nosso exclusivo critério, possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar ou interferir no uso da Plataforma por qualquer outra parte;
Interferir intencionalmente ou danificar a operação da Plataforma, ou o aproveitamento de qualquer usuário dela, por qualquer meio, incluindo o upload ou de outra forma disseminando vírus ou outro código malicioso;
Remover, contornar, desabilitar, danificar ou de outra forma interferir com quaisquer recursos relacionados à segurança da Plataforma, recursos que impedem ou restringem o uso ou cópia de qualquer conteúdo acessível por meio da Plataforma ou recursos que impõem limitações ao uso da Plataforma;
Realizar tentativa de obter acesso não autorizado à Plataforma, ou qualquer parte dela, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas à Plataforma, ou qualquer parte dela, por meio de hacking, extração de senha ou qualquer outro meio ou interferir ou tentar interferir com o funcionamento adequado da Plataforma ou quaisquer atividades conduzidas na Plataforma;
Obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informações por quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados através da Plataforma;
usar qualquer robô, aranha, raspador ou outro meio automatizado para acessar a Plataforma para qualquer propósito sem nossa permissão expressa por escrito ou ignorar nossos cabeçalhos de exclusão de robô ou outras medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso à Plataforma;
utilizar qualquer marca registrada, logotipo ou outros materiais da ENGLISH 4 BUSINESS sem nosso consentimento expresso por escrito, incluindo por meio de técnicas de enquadramento ou metatags de “texto oculto”;
modificar a Plataforma de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas da Plataforma, incluindo (sem limitação) para obter acesso não autorizado à Plataforma;
criar mais de uma conta, usar a conta de outra pessoa sem autorização, se passar por qualquer pessoa ou entidade; ou forjar ou manipular cabeçalhos ou identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido por meio da Plataforma;
violar de qualquer forma quaisquer direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de terceiros, incluindo direitos de privacidade ou publicidade;
postar anúncios ou conduzir quaisquer fins de solicitação comercial sem a permissão por escrito da ENGLISH 4 BUSINESS;
envolver-se em conduta ou postar conteúdo que seja calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, assediante, odioso, obsceno, ofensivo, humilhante para outras pessoas (publicamente ou não), ou de outra forma viole qualquer lei ou direito da ENGLISH 4 BUSINESS ou de terceiros; e
compartilhar informações privadas ou de identificação pessoal de outras pessoas sem sua autorização e permissão expressa.

Caso os dados para pagamento informados pelo CONTRATANTE estejam incorretos e/ou desatualizados, inviabilizando a cobrança da assinatura da Plataforma, o CONTRATANTE terá 72 horas para promover com a atualização das informações e efetivar o devido pagamento, sob pena de cancelamento automático da assinatura, podendo, contudo, o CONTRATANTE utilizar-se de seus Créditos para Chamadas que tenham sido adquiridos antes do cancelamento da sua conta, respeitando o prazo de validade aplicável.

DAS NORMAS DE CONDUTA E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o CONTRATANTE concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da CONTRATADA, no Brasil e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais.
O CONTRATANTE se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência; (ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que o mesmo tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretenda efetuar; (iii) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da CONTRATADA ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.
O CONTRATANTE reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir.
O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos CONTRATANTES devidamente cadastrados, a partir do uso de seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o CONTRATANTE fica ciente que, em caso de falha no sistema que permita o seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa de erro e acerto de senha, ainda assim o CONTRATANTE estará sujeito às sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da CONTRATADA ou de terceiros que possuam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98, 9.609/98 e 2.848/40, bem como o disposto na Política de Proteção aos Direitos Autorais.
O CONTRATANTE deverá utilizar a Plataforma e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma, a não ser quando expressamente autorizado pela CONTRATADA.
Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da CONTRATADA, sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que o CONTRATANTE possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.
Todos os treinamentos e Conteúdos que são disponibilizados para o CONTRATANTE são apenas no estado em que se encontram e tão somente para sua informação e uso pessoal e intransferível na forma designada pela CONTRATADA. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser repassados, copiados, rateados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da CONTRATADA.

DAS CHAMADAS AO VIVO COM PROFESSORES AUTÔNOMOS

A participação em uma chamada ao vivo requer hardware compatível e pode exigir o download e a instalação do software O CONTRATANTE é o único responsável por adquirir e instalar qualquer hardware e software e por determinar a compatibilidade com seu sistema e, por meio deste, assume todos os riscos e responsabilidades associados a tal hardware e software.
O CONTRATANTE é responsável por revisar e cumprir todos os contratos de licença aplicáveis e outros termos e condições relacionados a todo o software que o mesmo utiliza para ter acesso e/ou usar à Plataforma da CONTRATADA.
O CONTRATANTE concorda em participar das chamadas de vídeo com os professores com o único propósito de aprender ou praticar suas habilidades nos idiomas, sem fins comerciais, e concorda em não gravar, copiar, redistribuir, transmitir, executar publicamente ou exibir publicamente qualquer chamada.
O CONTRATANTE fica ciente e concorda que o professor fornecerá os equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra de que o mesmo precisa para realizar os Serviços de Tutoria acordados com o Aluno e que ENGLISH 4 BUSINESS não fornecerá nenhum equipamento, ferramentas, materiais ou mão de obra que podem ser necessários para executar os Serviços de tutoria sob este Contrato. A ENGLISH 4 BUSINESS, no entanto, a seu critério, fornecerá ao Aluno e ao Professor acesso à Plataforma para facilitar o acesso aos recursos e materiais de suporte opcionais disponíveis.
O CONTRATANTE reconhece que a ENGLISH 4 BUSINESS é uma Plataforma de idiomas que possui também a função de Market Place para conectar Alunos a Professores. Dessa forma, o CONTRATANTE entende que a ENGLISH 4 BUSINESS não está no negócio de fornecer serviços de tutoria, mas trata-se de uma plataforma de cursos livres de idiomas onde o Aluno pode, caso queira, contratar os serviços de professores autônomos através do Market Place da ENGLISH 4 BUSINESS. A ENGLISH 4 BUSINESS oferece um mercado online que conecta Alunos a Professores.
O CONTRATANTE reconhece que os professores são independentes e que operam uma empresa independente que usa a plataforma para oferecer e fornecer serviços de tutoria para estudantes. A ENGLISH 4 BUSINESS não é empregadora, empregadora conjunta ou empresa integrada ou única com qualquer Professor.
O CONTRATANTE reconhece e concorda que a ENGLISH 4 BUSINESS não tem responsabilidade, controle ou envolvimento no escopo, natureza, qualidade, caráter, tempo ou localização de qualquer trabalho ou serviço realizado pelo Professor, incluindo qualquer trabalho ou serviços que qualquer indivíduo afiliado ao Professor possa fornecer, como funcionário, contratado independente ou de outra forma.
O CONTRATANTE declara, ainda, reconhece e garante que, ao longo do tempo que utilizar a plataforma, sempre tratará o Professor como contratado independente e que o Aluno não tomará nenhuma ação que seja inconsistente com tal classificação. A ENGLISH 4 BUSINESS não tem obrigação de garantir que qualquer Sessão seja concluída de forma satisfatória para o Aluno no que tange a prática de idiomas, mas tão somente tem a obrigação de garantir a conexão entre o Aluno e o Professor.

DO PROCEDIMENTO EM CASO DE CONSTATAÇÃO DE ABUSOS OU IRREGULARIDADES

Caso o CONTRATANTE identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Plataforma, poderá, imediatamente comunicar a CONTRATADA, através do site https://smartyou.online/, ou através do e-mail matheus.sponi@gmail.com, para que possa ser apurada essa denúncia, ficando a CONTRATADA isenta de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle interno.
Ficará ao critério da administração da CONTRATADA a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas.
O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do Usuário na Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

DA DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DOS PROFESSORES

As chamadas estão sujeitas à disponibilidade do Professor e a ENGLISH 4 BUSINESS não garante que nenhum (ou qualquer) Professor esteja disponível a qualquer momento.
O CONTRATANTE reconhece que a ENGLISH 4 BUSINESS não tem a obrigação de verificar quaisquer credenciais, experiências ou qualificações declaradas dos Professores disponibilizados na Plataforma e que a ENGLISH 4 BUSINESS não conduz nenhuma triagem de Tutores.
O CONTRATANTE declara estar ciente, ainda, que é o responsável por suas comunicações ou outras interações com outros usuários no ambiente virtual da Plataforma. A ENGLISH 4 BUSINESS reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorar desacordos entre Usuários, inclusive entre Alunos e Professores.
O CONTRATANTE terá, ao final de cada chamada com um professor, a oportunidade de avaliar sua experiência.

DO PAGAMENTO DO ACESSO À PLATAFORMA

O acesso à Plataforma e aos cursos nela disponíveis, bem como a todo o material disponível na mesma fica sujeito ao pagamento de um dos planos ofertados pela ENGLISH 4 BUSINESS, bem como da taxa de matricula, estipulada em R$89,99.
O CONTRATANTE reconhece que a plataforma possui duas modalidades de planos, sendo uma mensal e outra anual.
Quaisquer cobranças que o CONTRATANTE possa sofrer em relação ao uso do produto da CONTRATADA, como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobradas no cartão de crédito do CONTRATANTE na data de pagamento indicada na página “Configurações da Conta”.
A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de assinatura que o CONTRATANTE optar ao proceder a inscrição na Plataforma da CONTRATADA.
No caso de planos mensais, o ciclo de faturamento irá ter início 08 dias após o cadastro do CONTRATANTE na plataforma e terá sua renovação automática um mês após o seu início.
O CONTRATANTE declara estar ciente que a Renovação automática continuará a ser executada mensalmente na data mencionada na Cláusula 9.5 deste instrumento, podendo ser interrompida mediante cancelamento do plano mensal ou anual pelo CONTRATANTE através da página “Configurações da Conta”.
Caso o CONTRATANTE opte pelo cancelamento de seu plano mensal, poderá proceder com o cancelamento de sua assinatura a qualquer tempo, respeitado o direito de acesso à plataforma até o final do período vinculado.
No caso de planos anuais, o ciclo de faturamento terá início 08 dias após o cadastro do CONTRATANTE na plataforma.
O plano de assinatura anual terá a sua cobrança feita em 12 parcelas no cartão de crédito do CONTRATANTE, na modalidade de recorrência.
Caso o CONTRATANTE requeira o cancelamento de seu plano anual, deverão ser respeitadas as seguintes diretrizes:

Entre o primeiro e o terceiro mês a partir do início do plano, o CONTRATANTE concorda em pagar multa fixada no valor de 3 parcelas da anuidade;
Entre o quarto e o sexto mês a partir do início do plano, o CONTRATANTE concorda em pagar multa fixada no valor de 2 parcelas da anuidade;
Entre o sétimo e o décimo primeiro mês a partir do início do plano, o CONTRATANTE concorda em pagar multa fixada no valor de 1 parcelada anuidade;

Para usar a plataforma da CONTRATADA, o CONTRATANTE deve fornecer um cartão de crédito válido e cujo titular tenha ciência do uso do mesmo para acesso à plataforma, sendo de total responsabilidade do CONTRATANTE a inserção dos dados do cartão de crédito, ficando reservado à CONTRATADA o direito de reparo cível e criminal por quaisquer danos decorrentes do uso indevido de cartões de terceiros por parte do CONTRATANTE na plataforma da CONTRATADA.
O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a cobrar em seu cartão de crédito os valores referentes à assinatura do plano escolhido, bem como os valores decorrentes da compra de créditos de chamadas.
Caso o cartão de crédito do CONTRATANTE seja recusado ou não esteja mais disponível para realizar pagamentos, devido a expiração, fundos insuficientes ou de outra forma, a CONTRATADA se resguarda no direito de suspender acesso do CONTRATANTE à plataforma até que tenham sido cobrados com sucesso os valores devidos em um cartão de crédito válido.
O CONTRATANTE pode atualizar seus métodos de pagamento na página “Configurações da Conta”. Após qualquer atualização, o CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a realizar a cobrança dos valores devidos e futuras compras a partir do novo método de pagamento indicado.
Ressalvadas as exceções previstas em lei, os pagamentos realizados na Plataforma e os Créditos não são reembolsáveis.
Em caso de cancelamento de assinatura pelo CONTRATANTE, a conta vinculada no sistema será encerrada automaticamente ao final do período de faturamento atual.
A CONTRATADA se reserva no direito de alterar seus planos de assinatura e o preço de seus serviços, podendo ajustar suas taxas de filiação, de acordo com o índice de inflação estabelecido pelo Índice Geral de Preços do Mercado publicado pela Fundação Getúlio Vargas (“IGP-M”), ou outro índice equivalente. Quaisquer alterações de preço ou alterações em planos de assinatura serão aplicadas, no máximo, 30 dias após o aviso ao CONTRATANTE.

PROMOÇÕES

10.1 A ENGLISH 4 BUSINESS e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

10.2 Sua participação em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

10.3 Suas negociações com outras entidades ou terceiros e a sua participação em promoções ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas na ENGLISH 4 BUSINESS serão exclusivamente entre você e a parte envolvida. Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para participar de qualquer promoção ou oferta que esteja em conexão ou relacionada ao acesso de qualquer forma. Você concorda que a ENGLISH 4 BUSINESS não será responsável ou responsabilizável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo ocorrido como resultado de tais negociações, ou como resultado da presença de tais anunciantes no acesso.

DA COMPRA DE CRÉDITOS DE CHAMADA ATRAVÉS DA PLATAFORMA

11.1 O CONTRATANTE poderá realizar a compra de “créditos para chamadas com Professores encontrados no Market Place da CONTRATADA.

11.2 A compra de créditos poderá ser realizada através de um sistema de compra de créditos da empresa Vindi. Todos os termos e condições de pagamento são regidos por seus acordos aplicáveis com o sistema de pagamento Vindi.

11.3 O CONTRATANTE realizará a compra de créditos para fazer chamadas através do cartão de crédito cadastrado na plataforma da CONTRATADA.

11.4 O valor dos créditos será disponibilizado na interface da CONTRATADA no momento da compra pelo CONTRATANTE.

11.5 Em caso de conveniência, o valor de compra dos créditos para chamadas poderá ser alterado pela CONTRATADA.

11.6 Os minutos adquiridos através do sistema de compra de créditos não são reembolsáveis e os minutos utilizados para uma chamada não são passíveis de ser creditados novamente. Caso o CONTRATANTE não reconheça uma cobrança feita em seu cartão de crédito em relação aos créditos para chamadas, esse deverá entrar em contato imediatamente com a CONTRATADA através do e-mail matheus.sponi@gmail.com, contendo como assunto “solicitação de reembolso”. A solicitação de reembolso, para ser considerada válida, deve ser enviada à CONTRATADA em até trinta (30) dias corridos após a cobrança.

11.7 Os pedidos de reembolso serão avaliados pelo sistema de pagamento de terceiros e pela CONTRATADA.

11.8 Se o Usuário contratar Professores por meio de créditos adquiridos na forma de “créditos de chamadas”, ele será cobrado por minuto da chamada à medida que cada minuto é usado. Se esgotar os minutos adquiridos antes do término de uma chamada, a chamada será encerrada e o Usuário será solicitado a comprar mais minutos.

11.9 O uso dos Aplicativos e websites pode exigir o uso de serviços de dados fornecidos por operadoras de serviços móveis. O CONTRATANTE reconhece e concorda que é o único responsável pelas taxas de uso de dados e quaisquer outras taxas que sua operadora de serviço móveis possa cobrar em conexão com o uso dos Aplicativos e websites.

11.10 A SmartYou se reserva ao direito de alterar o valor de compra dos créditos de forma unilateral e sem aviso prévio.

DA VALIDADE DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS NA PLATAFORMA

12.1 Os créditos adquiridos na plataforma para chamadas com Professores terão validade de 60 dias contados a partir da data de sua aquisição.

12.2 Uma vez expirados os créditos, não serão passíveis de reembolso.

12.3 Caso o CONTRATANTE possua créditos para chamadas e realize nova compra de créditos, a validade de todos os créditos constantes na conta do Usuário será renovada para 60 dias a partir da data da última compra de créditos de chamadas.

DA DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO À PLATAFORMA / COMUNIDADE

13.1 O acesso à Plataforma é concedido ao CONTRATANTE pelo tempo que durar a assinatura adquirida.

13.2 É assegurado à CONTRATADA, no entanto, o direito de rescindir, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à Plataforma, respeitando a devida indenização, caso seja devida ao CONTRATANTE.

13.3 A CONTRATADA, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se o CONTRATANTE descumprir, de qualquer forma, os Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e Políticas de Proteção aos Direitos Autorais e/ou a legislação vigente.

13.4 O CONTRATANTE reconhece que a CONTRATADA pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer treinamento ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao CONTRATANTE em razão de tal remoção.

DA EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA

14.1 A CONTRATADA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma ou falhas no seu funcionamento.

14.2 A CONTRATADA utiliza as práticas recomendadas para manter seguros todos os dados inseridos pelo CONTRATANTE em suas Plataformas, Comunidades e Cadastros, em conformidade com a LGPD 13.709/19, porém a SmartYou se exime da responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham acesso a quaisquer informações passadas pelo CONTRATANTE em decorrência de falha exclusivamente atribuível ao CONTRATANTE.

14.3 A CONTRATADA não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de sua Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários e CONTRATANTES (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

14.4 A CONTRATADA poderá, sem anuência ou concordância do CONTRATANTE, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias visando sua melhoria, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao mesmo em razão disso.

14.5 Todos as declarações de alunos divulgadas pela CONTRATADA são baseadas na experiência individual de cada um dos usuários, assim como os resultados apresentados. Porém, a CONTRATADA não se responsabiliza ou garante qualquer resultado de nenhum CONTRATANTE, visto que isso depende, principalmente, do comprometimento individual do Usuário.

DA LEGISLAÇÃO E DO FORO

15.1 Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países.

15.2 Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de atos praticados no âmbito da utilização da Plataforma pelos usuários, inclusive em relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade de usuários ou terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e personalidade, deverão ser processadas no Foro de Belo Horizonte/MG.

15.3 O CONTRATANTE consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, DA ATUALIZAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E DA CONCORDÂNCIA DO CONTRATANTE

16.1 Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.

16.2 Eventual falha da CONTRATADA em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

16.3 Ao adquirir qualquer produto comercializado pela CONTRATADA, o CONTRATANTE concorda em se vincular a todas as cláusulas do presente Termos De Uso, bem como a Política de Privacidade e a Política de Proteção aos Direitos Autorais da CONTRATADA.

FALE CONOSCO E DENUNCIE

17.1 Em caso de dúvidas sobre quaisquer das práticas relativas a informações nos Serviços e/ou sobre os Termos de Uso, a Política de Privacidade, e a Política de Proteção aos Direitos Autorais, entre em contato através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site https://smartyou.online/.

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